segunda-feira, 18 de novembro de 2024

Camilo diz que segue aliado de Cid mesmo após rompimento com Elmano:

Foto: Reprodução/Redes Sociais


Segundo Camilo Santana "Cid é um grande amigo, parceiro de projeto e de luta, e é meu candidato ao Senado em 2026. Não só pela gratidão que tenho a ele, mas pelo o que ele representa para o Ceará", disse o ministro ao Diário do Nordeste neste domingo (17).  

A declaração ocorre após a irmã de Cid, Lia Gomes (PDT), confirmar que o senador decidiu deixar a base aliada do Governo por não se sentir mais "parte do grupo" e achar que existe uma "concentração de decisão nas mãos das pessoas do PT".  

Apesar disso, Camilo acredita em uma reconciliação entre os aliados. "Divergências são normais e já ocorreram outras vezes. Isso se resolve com mais diálogo", pontuou.





domingo, 17 de novembro de 2024

Estratégias, rumores e mal-entendidos na política cearense.

 



Lutiane Martins

Foto: Fabiane de Paula/SVM
 
 

As eleições para a Assembleia Legislativa ou para as Câmaras Municipais sempre foram palco de demonstração de forças, seja pelos caciques políticos ou pelos habilidosos estrategistas de bastidores, como se diz no jargão político.

Confiança e traição, nesses contextos, são cúmplices ou, para alguns, irmãs gêmeas. No passado não tão distante, principalmente em votações secretas, estratégias mais primitivas foram usadas. Um exemplo é o de candidatos à presidência que, para garantir a maioria dos votos, isolavam os parlamentares em locais desconhecidos, sem divulgar o endereço, liberando-os apenas no dia do pleito.

Mais rudimentar do que isso, impossível. O jogo de sedução política, onde o “sim” pode significar “não” e o “não” pode ser “sim”, transforma tudo em muita surpresa e incertezas. É cada um por si nos cenários até o Dia D.

Recentemente, o jornal O Povo noticiou que o senador Cid Gomes não teria sido convidado para participar das articulações relacionadas às eleições da Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE). O fato foi confirmado por ele publicamente. Em seguida, além de O Povo, o jornalista Donizete Arruda, Avança Ceará e o Portal de Notícias do Edson Silva, também divulgaram que o senador teria rompido com o grupo governista.

Porém, não há declaração oficial do Governador Elmano, do Ministro Camilo Santana ou do próprio Cid, confirmando esse rompimento. E, três dias após o suposto afastamento, também não houve nenhuma negativa sobre o assunto.

As cartas foram colocadas na mesa, e os recados enviados — seja pelos Correios, pelos aliados dos líderes ou pela turma do “deixa disso”. Talvez “amanhã seja um novo dia”, de paz e reconciliação, revelando que tudo não passou de um mal-entendido noticiado pela mídia.

 

Fonte: repórter Ceará.

quinta-feira, 14 de novembro de 2024

Senado inicia investigação sobre apostas online e influenciadores

 

Foto: Reprodução

A instalação da “CPI das Bets” está marcada para esta terça-feira (12) no Senado, com expectativa de ouvir influenciadores e representantes da Loteria Estadual do Rio de Janeiro (Loterj). Na sessão de abertura, serão eleitos o presidente, vice-presidente e o relator da comissão.

O pedido de criação da CPI, feito pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-RS), visa investigar a possível ligação de empresas de apostas on-line com organizações criminosas envolvidas em lavagem de dinheiro, além do uso de influenciadores digitais para promover essas atividades.

A senadora ressaltou que a CPI pretende examinar práticas de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, bem como o papel de influenciadores na popularização das apostas entre os brasileiros.

A Loterj será um dos principais alvos da investigação, uma vez que permitiu a operação de empresas de apostas no Rio antes de autorização oficial do Ministério da Fazenda.

A instalação da CPI estava prevista inicialmente para o dia 25 de outubro, mas foi adiada por falta de consenso.

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Ceará registra aumento de 170% na apreensão de drogas

Foto: Ascom PCCE




As Forças de Segurança do Ceará registraram nos dez primeiros meses deste ano a apreensão de 9.980,65 quilos de drogas, uma quantidade que supera em 170,8% o total do mesmo período em 2023, quando haviam sido apreendidos 3.685,15 kg. Este crescimento de mais de 6 toneladas em apreensões também é o maior já registrado na série histórica do Estado, iniciada em 2009. Os dados foram divulgados pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), órgão da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).



A Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) liderou as apreensões de entorpecentes no Ceará. De janeiro a outubro de 2024, a RMF somou 5.646 kg de drogas apreendidas, apresentando uma variação de 981,2% em comparação ao ano anterior, quando o volume recolhido foi de 522,20 kg. No mês de outubro de 2024, a RMF se destacou novamente, com 2.443,17 kg apreendidos, marcando um aumento de 2.938,3% em relação ao mesmo mês de 2023, no qual foram apreendidos 80,41 kg.

Na capital, também foi registrado um aumento substancial nas apreensões. Nos dez primeiros meses de 2024, a Polícia apreendeu 2.333 kg de entorpecentes, um salto de 80,8% frente aos 1.290,61 kg registrados no mesmo período do ano anterior. Em outubro, Fortaleza teve uma alta de 62,5% nas apreensões de drogas em relação ao mesmo mês de 2023, passando de 89,77 kg para 145,85 kg.

terça-feira, 12 de novembro de 2024

TCE realiza fiscalização em aterros sanitários metropolitanos Por Janaína Sousa 11/11/2024 Ceará


Foto: Divulgação/TCE Por Janaína Sousa 11/11/2024 Ceará




No segundo semestre de 2024, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) intensificou os estudos e monitoramentos sobre a gestão de resíduos sólidos em várias cidades do estado. Entre as principais ações desse período, destacam-se fiscalizações técnicas em aterros sanitários localizados na Região Metropolitana. Na última quarta-feira (06/11), uma equipe da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, ligada à Secretaria de Controle Externo (Secex), visitou o Aterro Sanitário Metropolitano Leste, em Aquiraz, para inspecionar as práticas de operação, a infraestrutura e a administração do local.

Na ocasião, o grupo de servidores foi recebido pelo gerente de Operações da Marquise Ambiental, o engenheiro Gleydson Sobreira Amorim. Durante a visita, o profissional explicou os processos operacionais do aterro, incluindo a entrada e classificação dos resíduos, o sistema de pesagem, e o uso das trincheiras para o descarte, compressão e cobertura dos materiais depositados. Ele também apresentou o funcionamento do sistema de drenagem de gases e as atividades das demais áreas internas do aterro, que recebe mensalmente cerca de 10 mil toneladas de resíduos provenientes das cidades de Aquiraz e Eusébio.

O diretor de Fiscalização de Obras da Secex, Gustavo Moreira, e a coordenadora das ações, Wanda Gomes, destacaram que outras fiscalizações em aterros sanitários já foram realizadas este ano em Caucaia, Maracanaú, Aquiraz e Sobral. O objetivo dessas visitas é aprofundar o entendimento sobre o atual cenário da gestão de resíduos sólidos, verificando se os aterros estão de acordo com as metas estabelecidas pela legislação, especialmente pela Lei nº 11.445/2007 e sua atualização, a Lei nº 14.026/2020, que faz parte do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Além da legislação, a adesão a normas técnicas e a conformidade com diretrizes ambientais foram pontos cruciais analisados durante as inspeções.

O levantamento sobre a disposição final de resíduos sólidos no Ceará foi divulgado na publicação Controle em Ação, uma edição especial do TCE Ceará que apresenta os dados principais dessas inspeções. Para quem deseja se aprofundar no assunto, o documento completo está disponível para consulta online. Clique aqui para ter acesso.

FONTE:  ANC 



Diplomação Municipal: Regras e prazos para candidatos eleitos



Data da diplomação



A diplomação dos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 é um passo fundamental para validar a legitimidade dos futuros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. De acordo com a Resolução nº 23.677/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas candidatos com registro aprovado podem ser diplomados, tornando o deferimento do registro um requisito indispensável.

Segundo o artigo 32 da resolução, candidatos com registro indeferido, mesmo que aguardem decisão de recurso na Justiça Eleitoral (sub judice), não têm direito à diplomação.

A diplomação dos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro de 2024, em cerimônia conduzida pela junta eleitoral de cada município. Caso não haja diplomação para o cargo de prefeito na data da posse, o presidente da Câmara Municipal assumirá temporariamente o cargo até que o processo seja resolvido ou que novas eleições sejam realizadas, conforme o parágrafo único do artigo 32.
Situação regular

O deferimento do registro de candidatura pela Justiça Eleitoral assegura que todos os eleitos estejam em situação legal regularizada, reforçando a transparência e a legitimidade do processo eleitoral. Eleitos com registro aprovado poderão ser diplomados até 19 de dezembro, mesmo se houver recursos contra a aprovação de suas candidaturas, de acordo com o artigo 33 da resolução.

FONTE:ANC 

quinta-feira, 7 de novembro de 2024

Condenação de policiais na Chacina do Curió é mantida com redução de penas

Foto: Fabiane de Paula/Sistema Verdes Mares


O Tribunal de Justiça decidiu manter a condenação de quatro policiais militares envolvidos na Chacina do Curió, que ocorreu em Fortaleza em novembro de 2015, resultando na morte de 11 pessoas. Apesar de terem solicitado o cancelamento das sentenças, a defesa dos policiais conseguiu apenas a redução do tempo de prisão durante julgamento realizado nesta terça-feira (05/11).

Os agentes Marcus Vinícius Sousa da Costa, Antônio José de Abreu Vidal Filho, Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio, condenados em junho de 2023, contaram com uma defesa que argumentou falhas processuais, como falta de separação das acusações para cada réu e insuficiência de tempo para formular a defesa. Assim, os advogados pediram a revisão total do julgamento, redução de penas e a absolvição completa dos policiais.

No entanto, a Corte negou o pedido de anulação e manteve as condenações pelos crimes de homicídio qualificado (11 ocorrências), tentativa de homicídio (3), tortura física (3) e tortura psicológica (1). Por outro lado, foi concedida a redução das penas, que passaram de 275 anos e 11 meses para 238 anos, 3 meses e 15 dias para cada réu.

A desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra relatou o recurso de apelação, sendo acompanhada pelas desembargadoras Andrea Mendes Bezerra Delfino e Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, que participaram do julgamento. As penas finais ficaram definidas da seguinte forma:Marcus Vinícius Sousa da Costa: 238 anos, 3 meses e 15 dias de prisão por 11 homicídios, 3 tentativas de homicídio e 4 crimes de tortura física e mental, em regime fechado, sem direito de responder em liberdade e com perda do cargo.
Antônio José de Abreu Vidal Filho: 238 anos, 3 meses e 15 dias de prisão pelos mesmos crimes. Atualmente, ele reside nos Estados Unidos desde 2019 e participou do julgamento remotamente, sendo preso pela Interpol em agosto de 2023.
Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio: Ambos receberam sentenças idênticas, sendo condenados a 238 anos, 3 meses e 15 dias em regime fechado, sem possibilidade de recurso em liberdade e com destituição de suas funções militares.

Desdobramentos

O caso da Chacina do Curió, que envolve um total de 30 acusados, foi julgado em etapas ao longo de 2023. No primeiro julgamento, realizado entre 21 e 25 de junho, quatro policiais foram condenados. Já na segunda fase, entre 29 de agosto e 6 de setembro, oito agentes foram absolvidos, decisão contra a qual o Ministério Público entrou com recurso. Na terceira etapa, entre 12 e 16 de setembro, outros dois policiais foram condenados, enquanto seis foram inocentados.

Esse conjunto de julgamentos foi um dos mais longos já registrados no Tribunal de Justiça do Ceará, com mais de 214 horas de duração e um processo com mais de 13 mil páginas. Atualmente, dez dos acusados ainda aguardam julgamento e podem ser levados a júri popular, dependendo das decisões em instâncias superiores.

FONTE:ANC 

Camilo diz que segue aliado de Cid mesmo após rompimento com Elmano:

Foto: Reprodução/Redes Sociais Segundo Camilo Santana "Cid é um grande amigo, parceiro de projeto e de luta, e é meu candidato ao Sena...