Foto: Jr. Panela
No ano passado, o Ceará registrou um aumento de 33% nos assassinatos de indígenas em comparação a 2022, conforme dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ao todo, foram quatro casos registrados em 2023, contra três no ano anterior.
No cenário nacional, o número de assassinatos também subiu de 180 em 2022 para 208 em 2023, um aumento de 15%. Além disso, o relatório do Cimi abordou outras formas de violência contra povos indígenas, embora no Ceará não tenham sido relatados casos em outras categorias. Entre elas, homicídios culposos, abuso de poder, ameaças, lesões corporais, racismo, tentativa de assassinato e violência sexual.
Dados de 2023Abuso de poder: 15
Homicídio culposo: 17
Ameaça de morte: 17
Lesões corporais: 18
Violência sexual: 23
Tentativa de assassinato: 35
Racismo e discriminação: 38
Ameaças várias: 40
Assassinatos: 208
Apesar do aumento recente, o Ceará apresentou uma queda de 42% nos homicídios de indígenas nos últimos cinco anos, em comparação a 2018. No período, o estado registrou 20 crimes contra indígenas, sendo a maioria homicídios de jovens adultos.
A Secretaria da Segurança Pública do Ceará (SSPDS) destacou que está desenvolvendo um Painel Dinâmico de Monitoramento para acompanhar as ocorrências contra povos indígenas, em parceria com a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepin) e a Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih). Um Grupo de Trabalho Interinstitucional também foi criado para fortalecer políticas públicas de prevenção a crimes em territórios indígenas.
A população indígena do Ceará é estimada em 36 mil pessoas de 15 etnias. De modo a prevenir ataques, o Governo do Estado pretende atuar junto a órgãos federais e estaduais. “Estamos dialogando com Direitos Humanos e a SSPDS. Estamos apurando os fatos para que a gente possa penalizar essas pessoas, com apoio da Funai e MPCE. Precisamos desse trabalho, tanto governo do Estado como Federal, para esse trabalho de segurança desses povos”, comentou a secretária dos Povos Indígenas (Sepince), Juliana Alves.
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